Além disto, material ofensivo ou criminoso como vídeos envolvendo e comunidades que incentivam o preconceito racial - por exemplo - podem ser removidos através de solicitações judiciais. Da mesma forma, a identificação de endereços IP utilizados em acessos ou no cadastro de uma conta pode ser solicitada para auxiliar em investigações em curso.
O Google inovou - mostrando uma transparência que outras empresas como a Microsoft não imaginavam ser possível - e lançou hoje um mapa mostrando um ranking - encabeçado pelo Brasil - de solicitações judiciais e extra-judiciais de 1.) requisição de dados e 2.) solicitações de remoção feitas por vários governos do mundo ao Google durante o segundo semestre de 2009.
Segue o detalhamento das requisições feitas por autoridades brasileiras ao Google neste período:
- 3663 data requests
- 291 removal requests
- 82.5% of removal requests fully or partially complied with.
- 21 Blogger (court order)
- 5 Blogger
- 4 Gmail (court order)
- 1 Google Suggest
- 99 orkut (court order)
- 119 orkut
- 9 Web Search (court order)
- 32 YouTube (court order)
- 1 YouTube
For Brazil and India, government requests for content removal are high relative to other countries in part because of the popularity of our social networking website, orkut. The majority of the Brazilian and Indian requests for removal of content from orkut relate to alleged impersonation or defamation.Outro detalhe importante ao analisar os dados: estão sendo contabilizadas as solicitações, e não as identificações ou remoções únicas (uma solicitação pode conter múltiplos pedidos de identificação).
As informações fornecidas por empresas provedoras de acesso e conteúdo na internet são fundamentais para a identificação e indiciamento de autores de inúmeros crimes, mas seu controle e métricas também preocupam entidades e cidadãos interessados no impacto que este tipo de requisição pode ter na privacidade dos internautas.
Uma análise interessante sugerindo um maior detalhamento das informações divulgadas foi feita pelo blog Slight Paranoia:
How many requests from the government were under exigent or emergency circumstances, in which there was no accompanying subpoena,search warrant or other court order? In such situations, the company is permitted to voluntarily disclose data to the government, but is under no legal obligation to do so. Thus, it is also important to know how many times the company refused these requests. Of the government requests that Google received, how many were subpoenas, search warrants, 2703(d) orders, "hybrid" location requests, and electronic intercept/wiretap orders? For each of these categories of government requests, how many did the company comply, and how many did the company go to court to fight the request? For each of these categories of requests, how many (or a %) were by local, state or federal agencies? For each of these categories of requests, what kind of information was being asked for? (e.g. 15% of requests were for search records, 50% were for email, 20% for GPS location info, etc). What is the median and mean age of the customer information requested by and disclosed to law enforcement? (e.g. Are most requests for private user data that is a week old, or 200 days old?)
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